Execução Fiscal 0056130-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.891,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELADIO CASTRO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

03/01/2024, 23:19

Apensado ao processo 0836778-36.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:46

Transitado em Julgado em 13/10/2022

31/03/2023, 00:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

31/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Decorrido prazo de ELADIO CASTRO MENDES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:30

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:45

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056130-62.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:04

Todas as movimentações(61)

Realizado cálculo de custas

03/01/2024, 23:19

Apensado ao processo 0836778-36.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 00:46

Transitado em Julgado em 13/10/2022

31/03/2023, 00:45

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 08:28

Sentença

•02/09/2022, 09:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

31/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Decorrido prazo de ELADIO CASTRO MENDES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:30

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:45

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056130-62.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de ELADIO CASTRO MENDES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELADIO CASTRO MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056130-62.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:30

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:16

Remessa

14/07/2021, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:29

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561306220138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:33

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 00:46