Procedimento Comum Cível 0801582-73.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.919,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

12/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:03

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 12/06/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

16/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

12/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:03

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 12/06/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

16/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

25/04/2025, 23:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:57

Publicado Intimação em 09/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 12:15

Mandado devolvido cancelado

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:18

Audiência de Instrução designada em/para 12/06/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

07/04/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 10:56

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:46

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Considerando que a parte autora requer a produção de prova testemunhal, INTIMEM-SE a demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte a finalidade e justifique a imprescindibilidade da prova que pretende produzir e indique no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC. Certifique se houve manifestação da Autarquia sobre a decisão de ID 93965884. Após, conclusos. P.I. Expeça-se o necessário. Breves, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0801582-73.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 13:31

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSILENE FEITOSA SACRAMENTO. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 15 dias para ambas a Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0801582-73.2021.8.14.0010

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021, 10:59

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 13:32

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 10:19

Conclusos para decisão

11/09/2021, 10:19

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 10:49

Despacho

•16/06/2025, 17:03

Decisão

•02/04/2025, 10:56

Despacho

•11/04/2024, 09:12

Despacho

•31/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:15

Despacho

•28/09/2021, 15:38