Agravo em Recurso Especial 0005831-73.2013.8.14.0045 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005831-73.2013.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230047/2024

22/03/2024, 18:16

Protocolizada Petição 230047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1212103/2023 - AgRg

15/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Conheço do agravo de JOSIEL DA SILVA COSTA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01212103 - AgRg no AREsp 2491954

13/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212103 - AgRg no AREsp 2491954 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/01/2024, 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39733/2024

26/01/2024, 19:46

Protocolizada Petição 39733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

26/01/2024, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1212103/2023 - AgRg

20/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 09:07

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230047/2024

Protocolizada Petição 230047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1212103/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de JOSIEL DA SILVA COSTA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01212103 - AgRg no AREsp 2491954

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212103 - AgRg no AREsp 2491954 - Publicação prevista para 15/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39733/2024

Protocolizada Petição 39733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1212103/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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