Execução Fiscal 0048026-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
29/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.796,77
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
CARLOS DE SOUZA PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 14:07
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA PEREIRA em 16/10/2025 23:59.
05/11/2025, 13:29
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 12:58
Transitado em Julgado em 17/10/2025
24/10/2025, 12:57
Baixa Definitiva
24/10/2025, 12:57
Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2025, 13:33
Publicado Sentença em 24/09/2025.
25/09/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025, 01:28
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:00
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 14:48
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 22:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
28/07/2025, 22:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 10:28
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Todas as movimentações
(89)
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 14:07
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA PEREIRA em 16/10/2025 23:59.
05/11/2025, 13:29
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 12:58
Transitado em Julgado em 17/10/2025
24/10/2025, 12:57
Baixa Definitiva
24/10/2025, 12:57
Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2025, 13:33
Publicado Sentença em 24/09/2025.
25/09/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025, 01:28
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:00
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 14:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 14:48
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 22:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
28/07/2025, 22:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 12:29
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA PEREIRA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:35
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:34
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:34
Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 01:11
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS DE SOUZA PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048026-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 10:35
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:31
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:31
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 20:49
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 11:08
Remessa
12/07/2021, 09:16
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019, 13:47
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/05/2019, 13:47
AGUARDANDO MANDADO
01/11/2018, 08:14
PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2016, 06:50
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 08:57
PREPARACAO DE MANDADO
08/08/2014, 09:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2014, 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2014, 10:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2014, 10:42
OUTROS
04/06/2014, 11:33
OUTROS
14/04/2014, 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2014, 12:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2014, 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2014, 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2014, 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2014, 11:26
AGUARDANDO PETICAO
14/03/2014, 11:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2014, 15:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2014, 15:41
Remessa
27/02/2014, 15:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014, 15:26
Remessa
26/02/2014, 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2014, 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2014, 15:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2014, 15:06
Remessa
25/02/2014, 15:06
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/02/2014, 10:54
A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2014, 08:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/01/2014, 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2013, 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2013, 11:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2013, 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2013, 11:08
Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em razão do que dispõem o artigo 658 do Código de Processo Civil e o artigo 4º do provimento 003/1999, que restringem os atos de constrição em outras Comarcas, devolvo o respectivo mandado para os devidos fins. Destarte, submeto à apreciação de V.Exa. O referido é verdade e dou fé. Belém, 04 de dezembro de 2013.
05/12/2013, 08:22
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2013, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2013, 10:00
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
02/05/2013, 10:00
AGUARDANDO MANDADO
02/05/2013, 09:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 08:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2012, 10:07
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
15/06/2012, 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2012, 12:14
SETOR CORRESPONDENCIA
15/06/2012, 12:11
PREPARACAO DE MANDADO
10/02/2012, 08:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2012, 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2011, 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2011, 11:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00480265220118140301: - Observação alterada.
05/12/2011, 11:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/12/2011, 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
05/12/2011, 11:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/12/2011, 07:51
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/12/2011, 07:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
29/11/2011, 14:02
Documentos
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
30/07/2025, 14:48
Sentença
•
22/09/2025, 14:00