Execução Fiscal 0065621-93.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.019,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALFREDO GARCIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:42

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

09/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de ALFREDO GARCIA LIMA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALFREDO GARCIA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065621-93.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 17:39

Remessa

13/02/2015, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 11:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

16/09/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 11:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/09/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 12:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 12:40

OUTROS

28/07/2014, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

22/05/2014, 16:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/01/2014, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 07:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/01/2014, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 10:15

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/12/2013, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00656219320138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2013, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2013, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/11/2013, 14:49

Despacho

•30/07/2025, 15:27