Procedimento Comum Cível 0003475-52.2015.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0003475-52.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:15

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:33

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:46

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 01:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/06/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELYS DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Considerando que há ente da Fazenda Pública figurando em um dos polos desta ação, declaro-me absolutamente incompetente para processar e julgar o feito e determino a redistribuição dos presentes autos para a Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, com competência privativa para os feitos de Fazenda Pública (Lei Estadual nº 8.099, de 1º de janeiro de 2015 e Resolução nº 5, de 11 de abril de 2018). Cumpra-se. Parauapebas, 6 de junho de 2024. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº 0003475-52.2015.8.14.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:33

Decisão

•06/06/2024, 14:04

—

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELYS DE SOUSA GOMES em 01/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Expedição de Outros documentos.

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