Inquérito Policial 0801349-48.2022.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barcarena

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Autor

RONILDO PAULA COSTA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar o delito no âmbito da violência doméstica. Compulsando os autos, verifico que a vítima, compareceu à secretaria do juízo, manifestando expressamente seu desejo de não representar contra o réu – ID 88925802. Isto posto, por analogia in bonam partem ao art. 107, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de RONILDO PAULA COSTA, em razão da renúncia da representação por parte da vítima. Ciência ao Ministério Público. Após, observadas as fo

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:21

Homologada renúncia pelo autor

24/05/2023, 22:57

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 08:21

Sentença

•24/05/2023, 22:57

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar o delito no âmbito da violência doméstica. Compulsando os autos, verifico que a vítima, compareceu à secretaria do juízo, manifestando expressamente seu desejo de não representar contra o réu – ID 88925802. Isto posto, por analogia in bonam partem ao art. 107, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de RONILDO PAULA COSTA, em razão da renúncia da representação por parte da vítima. Ciência ao Ministério Público. Após, observadas as fo

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:21

Homologada renúncia pelo autor

24/05/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:45

Juntada de certidão de antecedentes criminais

27/04/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 14:27

Despacho

•28/11/2022, 09:13