Execução Fiscal 0000072-02.2001.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.296,74

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

COMERCIAL SARAIVA LTDA

Reu

COMERCIAL SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2023, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000072-02.2001.8.14.0029. REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: COMERCIAL SARAIVA LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. A execução foi suspensa, nos termos do art. 40 da LEF

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:51

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2023, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 14:24

Documento de Migração

•05/10/2021, 10:23

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de COMERCIAL SARAIVA LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000072-02.2001.8.14.0029. REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: COMERCIAL SARAIVA LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. A execução foi suspensa, nos termos do art. 40 da LEF

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:51

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:59

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 10:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/10/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000726620018140029: Munic pio atualizado: 4307 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (art. 6º, § 4º, da Lei de Execução Fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/10/2021, 10:13

CONCLUSOS

01/10/2020, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2019, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/01/2018, 10:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/11/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 12:40

Remessa

02/12/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2015, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 13:34

Remessa

19/11/2015, 13:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/09/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2015, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/10/2011, 17:14

DESPACHO

01/04/2011, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2011, 07:49

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

22/05/2007, 10:01