Execução Fiscal 0000046-52.2011.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 2.101,60

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MYRLE NELMA LIMA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:33

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000046-52.2011.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MYRLE NELMA LIMA DA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. Vieram os autos conclusos. II. FUNDAMENTAÇÃO Compuls

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:55

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:30

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 14:24

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MYRLE NELMA LIMA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:33

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000046-52.2011.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MYRLE NELMA LIMA DA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. Vieram os autos conclusos. II. FUNDAMENTAÇÃO Compuls

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:55

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 11:03

CONCLUSOS

16/03/2020, 09:28

CONCLUSOS

14/02/2020, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - sandro

27/11/2019, 08:55

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2018, 09:46

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

21/09/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 09:42

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/09/2017, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2017, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2016, 08:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2013, 13:23

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2013, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013, 13:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2013, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2013, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013, 08:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2013, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2012, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2012, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 12:52

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000461820118140029.

08/11/2011, 12:33

DIGA A PARTE

24/05/2011, 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2011, 19:05

PROVIDENCIAR CITACAO

26/01/2011, 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2011, 07:09

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE WALNICE DA COSTA CARVALHO - Secretaria do Fórum.

26/01/2011, 07:07

CITACAO

25/01/2011, 07:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2011, 07:08

CONCLUSOS AO JUIZ.

18/01/2011, 09:09

AUTUAÇÃO

18/01/2011, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 29001 - Vara Unica de Maracana . Usuario: 129221962

17/01/2011, 08:33