Execução Fiscal 0000059-27.2006.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2006

Valor da Causa

R$ 747.809,70

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA

Reu

PASCOALINA CEI SALOMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA

Reu

PASCOALINA CEI SALOMAO

CPF

Reu

ROBERTO JOSE SALOMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:48

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:48

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 14:24

Documento de Migração

•20/08/2021, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de PASCOALINA CEI SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000059-27.2006.8.14.0029. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO, EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA, PASCOALINA CEI SALOMAO, ROBERTO JOSE SALOMAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pel

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000059-27.2006.8.14.0029. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO, EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA, PASCOALINA CEI SALOMAO, ROBERTO JOSE SALOMAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pel

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000059-27.2006.8.14.0029. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO, EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA, PASCOALINA CEI SALOMAO, ROBERTO JOSE SALOMAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pel

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000059-27.2006.8.14.0029. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO, EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA, PASCOALINA CEI SALOMAO, ROBERTO JOSE SALOMAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pel

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000059-27.2006.8.14.0029. EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO CLIMACO PINHEIRO SALOMAO, EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOAO LTDA, PASCOALINA CEI SALOMAO, ROBERTO JOSE SALOMAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pel

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000594220068140029: Munic pio atualizado: 4307 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80, Lei 8.212/1991 e suas alterações posteriores **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000592720068140029.

20/08/2021, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 13:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 13:28

CONCLUSOS

21/02/2020, 10:41

CONCLUSOS

18/12/2019, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - SANDRO - 2 VOLUMES

13/12/2019, 12:11

A SECRETARIA

11/12/2019, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190514261127

11/12/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 11:42

Remessa

11/12/2019, 11:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/10/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/10/2019, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2019, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 10:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROBERTO JOSE SALOMAO no processo 00000594220068140029.

15/05/2019, 09:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROBERTO JOSE SALOMAO no processo 00000594220068140029.

15/05/2019, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2016, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIA DANIELLA LAURIA (4065185), que representa a parte ROBERTO JOSE SALOMAO (8526323) no processo 00000594220068140029.

09/11/2016, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIA DANIELLA LAURIA (4065185), que representa a parte PASCOALINA CEI SALOMAO (2050605) no processo 00000594220068140029.

09/11/2016, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO (4063446), que representa a parte ROBERTO JOSE SALOMAO (8526323) no processo 00000594220068140029.

09/11/2016, 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS (4063907), que representa a parte ROBERTO JOSE SALOMAO (8526323) no processo 00000594220068140029.

09/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2016, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2016, 09:39

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2015, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 13:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/10/2011, 17:14

OUTROS - Manifeste-se a parte exeqüente.

15/09/2008, 07:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 07:15

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE WALNICE DA COSTA CARVALHO - Secretaria do Fórum.

15/09/2008, 07:15

DIGA O AUTOR

12/09/2008, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2006, 05:50

CONCLUSOS AO JUIZ.

21/09/2006, 05:50

AUTUAÇÃO

21/09/2006, 02:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2006, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ORLANDO RUY LOBO SARAIVA - Secretaria do Fórum.

20/09/2006, 10:47

AUTUAÇÃO

20/09/2006, 07:47

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/08/2006, 11:39

ENVIAR JUIZO COMPETENTE. - Recebido por: ORLANDO RUY LOBO SARAIVA - Secretaria do Fórum.

17/08/2006, 00:00

Documento de Migração

•20/08/2021, 13:08