Execução Fiscal 0033797-24.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

R$ 33.715,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de DUARTE FONSECA & CIA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: DUARTE FONSECA & CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033797-24.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de DUARTE FONSECA & CIA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: DUARTE FONSECA & CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033797-24.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2013, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2013, 12:26

Remessa

02/04/2013, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

14/03/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2013, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2013, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2013, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/08/2011, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

26/08/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2010, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

14/10/2010, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:47

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00337974120108140301: - Observação alterada.

02/09/2010, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2010, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

25/08/2010, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2010, 14:30