Execução Fiscal 0046252-16.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.452,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROOSEVAN LEAO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:15

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:23

Todas as movimentações(97)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:15

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:33

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:03

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de ROOSEVAN LEAO DE MIRANDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:11

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROOSEVAN LEAO DE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046252-16.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 18:48

Remessa

20/02/2015, 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2015, 18:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/09/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 12:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/09/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2014, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2014, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 14:57

Remessa

02/07/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 07:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:22

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/05/2014, 09:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/05/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2014, 09:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:22

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00462521620138140301: - Observação alterada.

10/09/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/09/2013, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2013, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:29