Execução Fiscal 0000185-92.2002.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 61.841,85

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

GARCIA & FILHO LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA

OAB/PA 5330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:41

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA & FILHO LTDA EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000185-92.2002.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 18:09

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de GARCIA & FILHO LTDA EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 09:38

Sentença

•30/05/2023, 13:49

07/07/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:41

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA & FILHO LTDA EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000185-92.2002.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 15:57

Processo migrado do sistema Libra

07/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001859620028140037: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001859220028140037.

03/06/2022, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 10:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 10:13

Remessa

02/05/2022, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 16:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/08/2021, 16:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 16:02

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO ANULANDO A SENTENÇA DE 1 GRAU.

12/08/2021, 15:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2017, 10:56

A SECRETARIA

14/11/2017, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2017, 14:17

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:05

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2016, 10:35

REMESSA INTERNA

06/10/2016, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160408278589

06/10/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 09:08

Remessa

06/10/2016, 09:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:03

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 14:04

REMESSA INTERNA

02/12/2015, 12:16

Desarquivamento - RETORNOU DA JUSTIÇA FEDERAL ANULANDO A SENTENÇA.

02/12/2015, 12:08

AO SETOR DE ARQUIVO

30/04/2015, 12:40

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

30/04/2015, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2015, 12:41

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

13/03/2015, 12:41

VISTAS AO DEFENSOR

09/03/2015, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/02/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 10:32

A SECRETARIA

04/02/2015, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2014, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014, 13:29

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

15/10/2014, 13:29

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:07

A SECRETARIA

11/09/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:45

Prescrição - Prescrição

11/09/2014, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2011, 14:13