Execução Fiscal 0020815-22.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2003

Valor da Causa

R$ 4.589,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO I DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:49

Apensado ao processo 0004166-11.2005.8.14.0301

10/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:30

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:49

Apensado ao processo 0004166-11.2005.8.14.0301

10/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:42

Despacho

•06/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO I DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:36

Juntada de identificação de ar

10/07/2023, 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO I DA SILVA VALOR DA CAUSA: 4.589,43 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0020815-22.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas]

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 13:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/12/2021, 13:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00208150820038140301.

15/12/2021, 13:26

Desarquivamento - não há sentença lançada nos autos

15/12/2021, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 17:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:10

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2009, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/03/2008, 09:30

INTIMACAO

07/03/2008, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2008, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO - 2455/03 intimação do apelado para contra-razoar apelçaão

04/03/2008, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2008, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2008, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2008, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2008, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2455/03- EXEQUENTE

04/09/2007, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2007, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/09/2007, 10:40

DIGA O AUTOR

29/08/2007, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2007, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2007, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/08/2007, 14:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/08/2007, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2007, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2007, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2007, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2007, 12:42

VINCULAÇÃO

18/06/2007, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS - 2455/03

15/06/2007, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071036961

15/06/2007, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

23/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2455/03

18/05/2007, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2007, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/05/2007, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/04/2007, 11:54

PENHORA E AVALIACAO

17/04/2007, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

04/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2455/03 PENHORA

02/08/2006, 11:08

AGUARDAR TRANS. JULGADO - 2455/03

29/06/2006, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2006, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

18/04/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2455/03

23/06/2005, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS - 2455/03

09/05/2005, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2005, 09:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Drª Ana Paula p/(Drª Kristima)

27/04/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2455/03

11/03/2005, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2005, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2005, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510125857

07/03/2005, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2005, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2005, 14:11

VINCULAÇÃO

25/02/2005, 11:11

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/02/2005, 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051007723

24/02/2005, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2455/03 do executado-citado por ar

29/11/2004, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 16:17

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 18:29

PREPARACAO DE MANDADO - 2455/03

30/09/2003, 15:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2003, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 13:18

CITACAO 25A. VARA

30/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2003, 11:31

AUTUAÇÃO

18/09/2003, 11:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

15/09/2003, 13:03