Execução Fiscal 0012993-84.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2001

Valor da Causa

R$ 2.952,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ESMERALDA REIS

Reu

ALBERTO MADUREIRA CRISTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:12

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:19

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ALBERTO MADUREIRA CRISTINO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ESMERALDA REIS VALOR DA CAUSA: 2.952,34 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0012993-84.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

04/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 12:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALBERTO MADUREIRA CHRISTINO no processo 00129936120008140301.

04/04/2022, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00129936120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00129938420008140301.

04/04/2022, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/04/2022, 12:14

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 16:04

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 16:00

Remessa

14/02/2022, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2021, 12:45

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2021, 13:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2019, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2019, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2019, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:48

AGUARDANDO REMESSA

09/10/2018, 15:43

AGUARDANDO REMESSA

09/10/2018, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 10:18

Remessa

08/10/2018, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2018, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2018, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2018, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 09:23

AGUARDANDO PETICAO

16/08/2018, 08:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dra edilene brito rodrigues fls 42

23/07/2018, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2018, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2018, 09:27

OUTROS

04/06/2018, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2018, 13:13

VISTAS AO ADVOGADO - DRA MARIA DAS GRAÇAS CRISTINO FONE 98606700

01/03/2018, 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CRISTINO (4061751), que representa a parte ALBERTO MADUREIRA CHRISTINO (5336458) no processo 00129936120008140301.

01/03/2018, 13:42

Desarquivamento - e

22/06/2017, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2017, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2017, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/11/2016, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 07:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 08:59

A SECRETARIA - despacho nos autos de Embargos

22/02/2016, 13:08

OUTROS

27/03/2015, 10:57

OUTROS

27/03/2015, 10:41

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

OUTROS

30/09/2014, 11:42

OUTROS

27/01/2014, 10:05

OUTROS

29/08/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:37

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:56

AGUARDADANDO DESPACHO

12/09/2011, 09:44

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 09:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - RECEBIDO DO GABINETE SEM DESPACHO

26/05/2009, 16:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 16:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2009, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2009, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:09

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

08/04/2009, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2009, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2009, 14:49

VINCULAÇÃO

23/03/2009, 11:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091020521

20/03/2009, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 16:38

MANDADO CUMPRIDO

09/03/2009, 08:54

PLANTÃO

04/03/2009, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/03/2009, 12:19

INTIMACAO

04/03/2009, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 12:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 2930/01

26/02/2009, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 11:53

SUSPENSAO DO PROCESSO

17/02/2009, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 08:17

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2008, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2008, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 11:42

CONCLUSO EM SECRETARIA

31/10/2008, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

03/10/2008, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2008, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/10/2008, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/09/2008, 15:04

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

12/09/2008, 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081076519

11/09/2008, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2008, 12:19

MANDADO CUMPRIDO

04/09/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2008, 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2930/01

22/07/2008, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2930/01 AUTORA

03/07/2008, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2008, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2008, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2008, 12:28

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200810650314

11/06/2008, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/05/2008, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

08/05/2008, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - 2930/01

22/06/2007, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2007, 08:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

21/06/2007, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

20/06/2007, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2007, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2007, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

01/03/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/02/2007, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/02/2007, 13:16

VINCULAÇÃO

23/02/2007, 10:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071010720

22/02/2007, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2007, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2007, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2007, 12:54

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

30/08/2001, 09:28

RESENHA - 2930/01

21/08/2001, 07:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2001, 07:32

AUTUAÇÃO

20/08/2001, 06:58

AUTUAÇÃO

20/08/2001, 06:58

INTIMACAO

19/08/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2001, 21:00

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

07/08/2001, 05:06

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

14/11/1997, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

30/10/1997, 08:06

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CITE-SE.

06/10/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CITE-SE.

06/10/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/06/1997, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

16/06/1997, 07:10

Despacho

•01/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:58

Despacho

•06/02/2023, 10:53