Execução Fiscal 0055205-23.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

R$ 76.853,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAPASA MAD DO PARA S/A

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO

OAB/PA 31150·CPF

·

Representa: Réu

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB/PA 5082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:47

Todas as movimentações(164)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:08

30/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de MAPASA MAD DO PARA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAPASA MAD DO PARA S/A VALOR DA CAUSA: 76.853,31 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0055205-23.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00552057320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00552052320008140301.

11/05/2022, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 13:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/05/2022, 13:52

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 11:29

Remessa

14/02/2022, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2021, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2021, 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à Dra. MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM, OAB/PA 5082. End.: Doutor Moraes, 597. Fone: 3321-5100. Autos com 25 páginas

17/11/2021, 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISADORA PIQUEIRA DE MELLO (27624041), que representa a parte MAPASA MAD DO PARA S/A (4054663) no processo 00552057320008140301.

17/11/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2021, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2021, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/10/2021, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2019, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/01/2019, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2019, 10:51

OUTROS

20/09/2018, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:45

Desarquivamento - Movimento de Praxe

23/02/2015, 11:45

OUTROS

23/02/2015, 11:44

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

OUTROS

30/08/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 12:55

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2011, 10:24

VISTAS AO ADVOGADO

17/12/2010, 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (48918), que representa a parte MAPASA MAD DO PARA S/A (4054663) no processo 00552057320008140301.

17/12/2010, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2010, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2010, 13:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2010, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2010, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2010, 16:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

26/08/2010, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2010, 16:52

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

17/08/2010, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/08/2010, 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2010, 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2010, 09:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AUTORA

22/07/2010, 15:03

PLANTÃO

22/07/2010, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/07/2010, 12:54

INTIMACAO

22/07/2010, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2010, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2010, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2010, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/06/2010, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/06/2010, 10:25

DESPACHO

07/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2010, 00:00

AGUARDANDO CUSTAS - 9862/00-b - NA MESA DO SWAMI

07/05/2010, 14:43

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200210520802

07/05/2010, 14:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

02/12/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 09:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2009, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 09:40

INTIMACAO

15/10/2009, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - 9862/00

22/09/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 10:59

SUSPENSAO DO PROCESSO

18/09/2008, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2008, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2008, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/08/2008, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 13:56

VINCULAÇÃO - desentranhamanto dos embargos e suspensão

20/08/2008, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS - 9862/00

19/08/2008, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081068664

19/08/2008, 11:13

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2002, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9862/00

09/09/2002, 07:56

RESENHA - 9862/00

29/08/2002, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2002, 10:00

INTIMACAO

28/08/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2002, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2002, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2002, 11:49

VINCULAÇÃO

15/07/2002, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9862/00

15/07/2002, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2002, 09:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021029247

04/07/2002, 09:16

VISTAS AO ADVOGADO - K

17/06/2002, 11:25

INCLUI ENVOLVIDO - KAREN LOUREIRO LIMA

17/06/2002, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9862/00( DA EXECUTADA)

06/06/2002, 06:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2002, 06:57

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

04/06/2002, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

20/05/2002, 08:12

AGUARDANDO MANDADO

15/05/2002, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL

15/05/2002, 07:30

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9862/00

18/06/2001, 07:31

RESENHA - 9862/00

05/06/2001, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2001, 07:35

CITACAO 26A ESPECIAL

31/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/04/2001, 08:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9862/00

18/04/2001, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2001, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/04/2001, 08:21

AGUARDANDO MANDADO - 9862/00

02/04/2001, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL

02/04/2001, 08:16

PREPARACAO DE MANDADO - 9862/00

24/01/2001, 06:37

RESENHA - 9862/00

04/01/2001, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/01/2001, 09:27

AGUARDANDO AUDIENCIA - 11.09.2001

04/01/2001, 05:57

CITACAO 25A. VARA

03/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:27

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:27

ALTERA ENVOLVIDO - MAPASA MAD DOPARA S/A

18/12/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/12/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:25

Despacho

•06/02/2023, 11:08