Agravo em Recurso Especial 0004324-65.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Benevides 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Benevides 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

ADONIS SIMOES PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONAN ERMENEGILDO LOUZEIRO DA SILVA

TERCEIRO

ANTONIO CLEBERTON SALES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331371/2026

08/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 331371/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Conheço do agravo de ADONIS SIMOES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859274/2025

12/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição 859274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331371/2026

08/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 331371/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:20

08/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Conheço do agravo de ADONIS SIMOES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859274/2025

12/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição 859274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/07/2025, 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/07/2025, 15:37

Sentença

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Despacho

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Acórdão

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Despacho

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:20

Sentença

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Despacho

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Acórdão

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Despacho

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Acórdão

•24/07/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•24/07/2025, 15:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:37

Outras Peças

•24/07/2025, 15:37