Embargos de Declaração Cível 0801942-43.2023.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.808,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

UBALDO MANOEL MAFRA FILHO

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 19:57

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:53

Expedição de Carta.

18/08/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 19:57

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Petição

•10/09/2025, 12:23

Acórdão

•18/08/2025, 12:41

11/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:53

Expedição de Carta.

18/08/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:30

Expedição de Carta.

13/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:20

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:37

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:37

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:00

Expedição de Carta.

28/04/2025, 13:00

Conhecido o recurso de UBALDO MANOEL MAFRA FILHO - CPF: 044.331.652-04 (RECORRENTE) e provido

28/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

28/04/2025, 09:32

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

05/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:22

Retirado de pauta

04/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 10:04

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 10:29

Despacho

•12/05/2025, 13:31

Acórdão

•28/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:28

Sentença

•21/05/2024, 08:32

Sentença

•13/05/2024, 12:11

Decisão

•24/08/2023, 13:23

Decisão

•24/05/2023, 16:29