Execução Fiscal 0055493-48.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.315,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:26

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:31

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 13:37

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Todas as movimentações(75)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:26

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•01/06/2023, 11:13

Despacho

•19/01/2023, 09:29

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:31

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 13:37

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055493-48.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:29

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 15:22

Remessa

05/08/2021, 11:49

PROVIDENCIAR A. R.

31/10/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2019, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/10/2019, 09:23

CONCLUSOS

22/04/2019, 13:53

CONCLUSOS

16/04/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2019, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 14:53

Remessa

22/02/2019, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/01/2019, 10:10

OUTROS

23/01/2018, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2018, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2017, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 15:53

Remessa

19/06/2017, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 08:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/01/2017, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2017, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2017, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 13:49

CONCLUSOS

19/02/2015, 11:19

SETOR CORRESPONDENCIA

01/02/2013, 12:39

AGUARD. RETORNO DE AR

01/02/2013, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2013, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/01/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 11:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/11/2012, 15:01