Execução Fiscal 0800587-04.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.819,03

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCOS AUGUSTO CARDOSO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 18/07/2023

25/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:11

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800587-04.2023.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARCOS AUGUSTO CARDOSO FREIRE Endereço: RUA JOAO CANUTO, 318, BR-316 KM 8, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-130 SENTENÇA A Exequente propôs a presente execução fiscal em face da Executada, objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. Às fls. retro vem a Fazen ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:03

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 18/07/2023

25/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 11:34

Sentença

•28/04/2023, 10:51

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:11

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800587-04.2023.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARCOS AUGUSTO CARDOSO FREIRE Endereço: RUA JOAO CANUTO, 318, BR-316 KM 8, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-130 SENTENÇA A Exequente propôs a presente execução fiscal em face da Executada, objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. Às fls. retro vem a Fazen ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:03

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 17:19