Execução Fiscal 0059503-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.329,55
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:06
Conclusos para decisão
08/09/2025, 13:03
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025, 02:09
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 12:31
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 08:56
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 13:19
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023, 06:05
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 13:50
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 13:50
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 09:05
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:06
Conclusos para decisão
08/09/2025, 13:03
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025, 02:09
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 12:31
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 08:56
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 13:19
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023, 06:05
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 13:50
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 13:50
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 09:05
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 04:25
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 12:30
Juntada de identificação de ar
26/06/2023, 06:04
Publicado Despacho em 05/06/2023.
05/06/2023, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
04/06/2023, 04:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059503-72.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr
02/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 12:01
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 09:29
Conclusos para despacho
16/01/2023, 15:27
Processo migrado do sistema Libra
25/01/2022, 10:47
REMESSA INTERNA
19/08/2021, 16:11
REMESSA INTERNA
19/08/2021, 16:10
Remessa
05/08/2021, 08:07
CONCLUSOS
22/05/2019, 09:46
AGUARD. RETORNO DE AR
01/03/2019, 09:15
PROVIDENCIAR A. R.
09/02/2017, 13:19
APENSAR PROCESSO
09/02/2017, 09:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/01/2017, 08:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2017, 10:27
CONCLUSOS
08/09/2014, 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2014, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2014, 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2014, 10:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/07/2014, 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2014, 16:39
Remessa
03/07/2014, 16:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014, 16:39
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
27/06/2014, 14:09
PROVIDENCIAR INTIMACAO
31/03/2014, 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2014, 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2014, 10:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2014, 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2014, 08:33
CONCLUSOS
13/09/2013, 08:44
SETOR CORRESPONDENCIA
14/12/2012, 09:38
AGUARD. RETORNO DE AR
14/12/2012, 09:37
AGUARDANDO MANDADO
01/02/2012, 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2012, 12:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2012, 12:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/01/2012, 09:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/01/2012, 07:39
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/01/2012, 07:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES
19/12/2011, 07:23
Documentos
Decisão
•
27/04/2026, 11:06
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 13:19
Despacho
•
01/06/2023, 12:01
Despacho
•
19/01/2023, 09:29