Execução Fiscal 0059487-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Todas as movimentações(58)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:19

25/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:30

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:04

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059487-21.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:29

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:27

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:38

Remessa

05/08/2021, 08:07

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:43

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2019, 09:15

PROVIDENCIAR A. R.

09/02/2017, 13:23

APENSAR PROCESSO

09/02/2017, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2017, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 10:06

CONCLUSOS

10/09/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2014, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2014, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 15:07

Remessa

07/07/2014, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 14:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/03/2014, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:33

CONCLUSOS

13/09/2013, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

14/12/2012, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2012, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 12:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:23

Despacho

•01/06/2023, 12:07

Despacho

•19/01/2023, 09:29