Procedimento Comum Cível 0800601-82.2023.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 162.061,30

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

WAGNER PAES MOIA

CPF

Autor

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CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS POPULACOES ORGANIZADAS VITIMAS DAS OBRAS NO RIO TOCANTINS E ADJACENCIAS - APOVO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:41

Decorrido prazo de WAGNER PAES MOIA em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de WAGNER PAES MOIA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:13

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:41

Decorrido prazo de WAGNER PAES MOIA em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 19:41

Decisão

•15/09/2023, 09:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de WAGNER PAES MOIA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:18

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023, 12:08

Juntada de identificação de ar

14/07/2023, 06:30

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:26

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: WAGNER PAES MOIA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800601-82.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita. Emende a p

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: WAGNER PAES MOIA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800601-82.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita. Emende a p

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: WAGNER PAES MOIA Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, comunidade Vila Umarizal, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800601-82.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita. Emende a p

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 14:15

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/08/2024, 19:41

Decisão

•15/09/2023, 09:47

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:26

Despacho

•30/05/2023, 14:24