Procedimento Comum Cível 0805413-85.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 249.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

ACUELIO BOTELHO PORPINO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE TAKASHIMA

OAB/SP 218389·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ACUELIO BOTELHO PORPINO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:44

Apensado ao processo 0808998-38.2025.8.14.0015

20/08/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:08

Juntada de decisão

05/11/2024, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:29

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:44

Apensado ao processo 0808998-38.2025.8.14.0015

20/08/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:09

20/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:08

Juntada de decisão

05/11/2024, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:29

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 04:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE TAKASHIMA - SP218389 Nome: ACUELIO BOTELHO PORPINO Endereço: Travessa Pio XII, 1104, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-300 Advogado(s) do reclamante: ALINE TAKASHIMA Advogados do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348, RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801 Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805413-85.2019.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 006/2009-CJCI, intimo o(s) patrono(s) judicial (is) do(a) requerido para no prazo legal apresentar contrarazões ao recurso de apelação. Castanhal, 03/07/2023.

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 12:34

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE TAKASHIMA - SP218389 Nome: ACUELIO BOTELHO PORPINO Endereço: Travessa Pio XII, 1104, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-300 Advogado(s) do reclamante: ALINE TAKASHIMA Advogados do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348, RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801 Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805413-85.2019.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:20

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

13/03/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

13/03/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 09:11

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:42

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:49

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 20:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/09/2020 23:59.

26/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 25/09/2020 23:59.

26/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:57

Conclusos para despacho

03/06/2020, 10:49

Cancelada a movimentação processual

02/06/2020, 18:41

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 08:55

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 14:00

Juntada de Ofício

05/02/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:46

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:24

Decorrido prazo de ACUELIO BOTELHO PORPINO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:10

Concedida a Medida Liminar

18/11/2019, 13:10

Conclusos para decisão

11/11/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:08

Acórdão

•08/10/2024, 15:46

Acórdão

•08/10/2024, 14:43

Despacho

•15/09/2024, 12:48

Despacho

•24/01/2024, 11:35

Decisão

•23/01/2024, 18:57

Despacho

•04/10/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:31

Sentença

•01/06/2023, 12:20

Despacho

•24/02/2021, 13:49

Despacho

•05/10/2020, 14:30

Despacho

•02/09/2020, 11:21

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:08

Acórdão

•08/10/2024, 15:46

Acórdão

•08/10/2024, 14:43

Despacho

•15/09/2024, 12:48

Despacho

•24/01/2024, 11:35

Decisão

•23/01/2024, 18:57

Despacho

•04/10/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:31

Sentença

•01/06/2023, 12:20

Despacho

•24/02/2021, 13:49

Despacho

•05/10/2020, 14:30

Despacho

•02/09/2020, 11:21

Despacho

•23/06/2020, 10:57

Decisão

•05/02/2020, 13:25

Decisão

•18/11/2019, 13:10