Embargos de Declaração Cível 0006319-54.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

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Partes do Processo

OTILIA MACHADO ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN SA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JUNIOR MONTEIRO MARQUES

OAB/PA 25002·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

03/04/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 08:58

Acórdão

•29/10/2024, 10:06

28/04/2025, 17:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:01

Expedição de Acórdão.

03/04/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de OTILIA MACHADO ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:55

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de OTILIA MACHADO ALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:24

Expedição de Carta.

05/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de OTILIA MACHADO ALVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de OTILIA MACHADO ALVES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:51

Expedição de Acórdão.

30/10/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:51

Conhecido o recurso de OTILIA MACHADO ALVES - CPF: 453.461.272-91 (RECORRENTE) e provido em parte

29/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 15:48

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 11:29

Decisão

•25/07/2023, 11:50

Documento de Migração

•13/05/2022, 10:36

Documento de Migração

•13/05/2022, 10:36