Interdito Proibitório 0000144-03.2018.8.14.0058 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador José Porfírio

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

VALNEDI RATES DO NASCIMENTO

Autor

VALNEDI RATES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BELO SUN MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA

OAB/PA 24831·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Réu

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB/PA 11366·CPF·Representa: Réu

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

OAB/PA 3003·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA

OAB/PA 24831·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Réu

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB/PA 11366·CPF·Representa: Réu

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

OAB/PA 3003·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Réu

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 30584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de decisão

15/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:13

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 03:35

Todas as movimentações(230)

Juntada de decisão

15/05/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:38

Decisão

•16/04/2026, 12:35

12/12/2024, 09:13

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 03:35

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:50

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Julgado improcedente o pedido

17/11/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:18

Juntada de Decisão

22/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 18:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

13/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:32

Juntada de petição inicial

28/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:01

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: [email protected] Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0000144-03.2018.8.14.0058 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: VALNEDI RATES DO NASCIMENTO Endereço: VILA RESSACA, 38, ZONA RURAL, SENADOR JOSé PORFíRIO - PA - CEP: 68360-000 POLO PASSIVO: Nome: BELO SUN MINERACAO LTDA Endereço: VILA RESSACA, SN,

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

01/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:50

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:33

Expedição de Informações.

28/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 18:57

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 09:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 09:23

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Audiência Outros realizada para 19/08/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

23/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:50

Audiência Outros designada para 19/08/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

09/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:09

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:28

Audiência Outros não-realizada para 21/07/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

01/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:40

Audiência Outros designada para 21/07/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

21/06/2022, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:40

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:16

Audiência Justificação realizada para 17/05/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

18/05/2022, 09:03

Audiência Justificação designada para 17/05/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

29/04/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:35

Audiência Justificação realizada para 29/04/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

29/04/2022, 10:51

Audiência Justificação designada para 29/04/2022 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

29/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de VALNEDI RATES DO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 11:07

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:17

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:28

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2021, 20:43

Juntada de certidão

11/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:53

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:14

Processo Desarquivado

22/02/2021, 18:13

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 18:10

Arquivado Provisoramente

17/02/2020, 08:54

Processo migrado do Sistema Libra

24/05/2019, 11:41

REMESSA INTERNA

08/05/2019, 16:30

REMESSA INTERNA

03/05/2019, 11:48

REMESSA INTERNA

02/05/2019, 16:40

REMESSA INTERNA

30/04/2019, 16:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - ÚNICO VOLUME COM 200 FLS.

16/04/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2019, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 13:02

VISTAS AO PROMOTOR

08/03/2019, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2019, 18:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2019, 18:36

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/03/2019, 18:36

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

06/03/2019, 18:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2018, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496115968

06/12/2018, 10:01

Remessa

06/12/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 10:01

VISTAS AO PROMOTOR

19/10/2018, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2018, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2018, 16:21

Mero expediente - Mero expediente

10/10/2018, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 16:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/10/2018, 16:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180398131224

28/09/2018, 09:47

Remessa

28/09/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2018, 09:47

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/08/2018, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 16:40

Mero expediente - Mero expediente

08/08/2018, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 16:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2018, 16:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180312442588

03/08/2018, 12:22

Remessa - Trata-se de Interdito Proibitório

03/08/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 12:22

VISTAS AO PROMOTOR

30/07/2018, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2018, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 10:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/07/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2018, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2018, 10:08

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO para Comarca: ALTAMIRA, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Vara: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: recebido da vara agrária 14/06/2018

15/06/2018, 10:08

Remessa

13/06/2018, 09:59

Remessa

29/05/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2018, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2018, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2018, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2018, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2018, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180184298022

15/05/2018, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180184298022

08/05/2018, 13:57

Remessa

08/05/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 13:57

OUTROS

16/04/2018, 21:57

OUTROS

23/02/2018, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2018, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2018, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2018, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA

11/01/2018, 13:32

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:22

Decisão

•12/08/2025, 16:59

Decisão

•12/08/2025, 15:53

Decisão

•30/06/2025, 21:49

Decisão

•30/06/2025, 13:45

Decisão

•19/03/2025, 14:22

Sentença

•08/08/2024, 10:09

Decisão

•21/05/2024, 13:00

Sentença

•17/11/2023, 16:15

Decisão

•14/09/2023, 18:24

Decisão

•13/06/2023, 11:05

Decisão

•13/06/2023, 10:48

Todos os documentos(33)

Decisão

•16/04/2026, 12:38

Decisão

•16/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:22

Decisão

•12/08/2025, 16:59

Decisão

•12/08/2025, 15:53

Decisão

•30/06/2025, 21:49

Decisão

•30/06/2025, 13:45

Decisão

•19/03/2025, 14:22

Sentença

•08/08/2024, 10:09

Decisão

•21/05/2024, 13:00

Sentença

•17/11/2023, 16:15

Decisão

•14/09/2023, 18:24

Decisão

•13/06/2023, 11:05

Decisão

•13/06/2023, 10:48

Despacho

•05/06/2023, 14:36

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:15

Decisão

•05/05/2023, 12:33

Despacho

•26/04/2023, 09:54

Despacho

•26/04/2023, 09:01

Decisão

•19/12/2022, 16:22

Documento de Comprovação

•24/11/2022, 18:57

Decisão

•06/10/2022, 08:54

Despacho

•29/08/2022, 15:44

Despacho

•08/08/2022, 14:58

Decisão

•20/06/2022, 16:04

Despacho

•18/05/2022, 09:16

Despacho

•29/04/2022, 12:35

Despacho

•02/03/2022, 14:33

Despacho

•08/04/2021, 11:28

Despacho

•23/02/2021, 18:53

Documento de Migração

•24/05/2019, 11:40