Execução Fiscal 0035884-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.495,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

M B DA SILVA FILHO COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Todas as movimentações(58)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:59

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M B DA SILVA FILHO COMERCIO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035884-16.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:14

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236325959

03/11/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:24

Remessa

03/11/2021, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2021, 08:17

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:25

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:52

CONCLUSOS

17/03/2016, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/09/2012, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2011, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/10/2011, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/10/2011, 11:08

Decisão

•02/03/2024, 15:54

Despacho

•01/06/2023, 13:21

Despacho

•19/01/2023, 09:36