Execução de Título Extrajudicial 0800811-04.2023.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 106.830,37

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

FUNDACAO PIO XII

CNPJ

Autor

AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES

OAB/SP 332633·CPF·Representa: Autor

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 02/12/2025 23:59.

09/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 15:04

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:29

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 02/12/2025 23:59.

09/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 13:42

Decisão

•29/07/2025, 13:12

03/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 15:04

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:29

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 21:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII - CNPJ: 49.150.352/0001-12 (EXEQUENTE) em 14/08/2025.

03/11/2025, 21:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:38

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Juntada de identificação de ar

10/07/2023, 06:08

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. 1.1 Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penh

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 06:37

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 12:11

Decisão

•09/05/2023, 06:37