Execução Fiscal 0040315-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.376,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO SEMAJ

Autor

M P M BRITO E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão

06/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Todas as movimentações(54)

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão

06/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 12:26

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de M P M BRITO E CIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040315-93.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:09

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236310051

03/11/2021, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:16

Remessa

03/11/2021, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2021, 11:29

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:26

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:52

CONCLUSOS

15/03/2016, 11:22

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:52

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/11/2011, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2011, 12:04

Decisão

•02/03/2024, 15:54

Despacho

•01/06/2023, 13:24

Despacho

•19/01/2023, 09:36