Execução Fiscal 0040275-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.327,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO SEMAJ

Autor

J K PLACAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:33

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:04

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:07

Todas as movimentações(55)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:48

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de J K PLACAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:33

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:04

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040275-14.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00402751420118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: LEI:6.830/80; CDA:002.810/2011. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 11:53

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:55

Remessa

04/11/2021, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2021, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219878154

06/10/2021, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 14:09

Remessa

06/10/2021, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 09:41

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:57

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:58

CONCLUSOS

19/04/2016, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2011, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/11/2011, 11:07

Despacho

•01/06/2023, 13:41

Despacho

•19/01/2023, 09:36