Execução Fiscal 0039108-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.235,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

OK REFRIGERACAO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:12

Todas as movimentações(63)

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 10:55

Despacho

•24/05/2025, 11:52

12/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de OK REFRIGERACAO LTDA ME em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de OK REFRIGERACAO LTDA ME em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de OK REFRIGERACAO LTDA ME em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039108-59.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:09

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236321788

03/11/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:22

Remessa

03/11/2021, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2021, 08:17

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:25

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:52

CONCLUSOS

29/02/2016, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

08/11/2011, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2011, 12:39

Despacho

•27/02/2025, 14:56

Intimação de Decisão

•24/07/2024, 10:39

Intimação de Decisão

•19/07/2024, 13:28

Decisão

•08/07/2024, 11:12

Despacho

•01/06/2023, 13:44

Despacho

•19/01/2023, 09:36