Embargos de Declaração Cível 0802466-67.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.297,96

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

RAIMUNDO MORAES DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Réu

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:02

Expedição de Acórdão.

17/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de carta

10/06/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:10

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Documentos

Decisão

•18/09/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:35

23/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:02

Expedição de Acórdão.

17/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de carta

10/06/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES DAMASCENO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:06

Deliberado em Sessão - Retirado

26/06/2024, 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 07:47

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES DAMASCENO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:07

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES DAMASCENO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES DAMASCENO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:12

Expedição de Carta.

22/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:22

Expedição de Acórdão.

15/04/2024, 11:22

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE)

15/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:26

Retirado de pauta

06/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual

18/11/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 18:35

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:35

Sentença

•09/12/2021, 19:28

Sentença

•10/12/2021, 08:10

Decisão

•12/05/2022, 13:16

Acórdão

•15/04/2024, 07:58

Decisão

•20/06/2024, 13:09

Acórdão

•17/06/2025, 09:37