Cumprimento de sentença 0800351-95.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

BENEDITO FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PA 20601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BENEDITO FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

25/04/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:03

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

29/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:32

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

25/04/2026, 08:55

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:26

Decisão

•29/07/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:03

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

29/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:21

Determinada a emenda à inicial

18/07/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:15

Conclusos para decisão

17/07/2025, 19:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 19:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:57

Juntada de intimação de pauta

03/06/2025, 08:30

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

06/12/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:47

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 18:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 07:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:17

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de BENEDITO FURTADO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões do recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Luzia do Pará, data a assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO FURTADO DA SILVA, residente e domiciliado na RD BR 316, S/N, Bairro KM 29, Sitio Lote 25, CEP 68644-000, Santa Luzia do Pará-PA. Advogado(a): Marcio Fernandes Lopes Filho – OAB/PA n. º 26.948-B. REQUERIDO(A): BA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800351-95.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:38

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 20:21

Audiência Una realizada para 05/10/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

05/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 02:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BENEDITO FURTADO DA SILVA. Endereço: Rodovia BR 316, S/N, Bairro KM 29, Siti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº: 0800351-95.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Indenização por Dano Moral (7779) / Indenização por Dano Material (7780)

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:23

Audiência Una designada para 05/10/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

01/06/2023, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 15:16

Decisão

•29/07/2025, 09:46

Decisão

•18/07/2025, 13:21

Decisão

•18/07/2025, 13:12

Despacho

•03/07/2025, 16:18

Petição

•03/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:57

Acórdão

•30/04/2025, 12:00

Despacho

•05/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:10

Sentença

•30/10/2023, 12:38

Sentença

•24/10/2023, 18:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/04/2026, 11:26

Decisão

•29/07/2025, 10:03

Decisão

•29/07/2025, 09:46

Decisão

•18/07/2025, 13:21

Decisão

•18/07/2025, 13:12

Despacho

•03/07/2025, 16:18

Petição

•03/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:57

Acórdão

•30/04/2025, 12:00

Despacho

•05/12/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:10

Sentença

•30/10/2023, 12:38

Sentença

•24/10/2023, 18:23

Decisão

•05/10/2023, 20:20

Decisão

•01/06/2023, 13:58