Execução Fiscal 0054343-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.394,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VITORINO A RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VITORINO A RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:47

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de VITORINO A RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:47

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de VITORINO A RODRIGUES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VITORINO A RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054343-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 11:06

Remessa

21/02/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 11:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2013, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2013, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

20/09/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2013, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:33

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00543436620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Sentença

•18/12/2025, 08:47