Execução Fiscal 0053573-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.463,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DJALMA LIMA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de DJALMA LIMA DA CRUZ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:36

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de DJALMA LIMA DA CRUZ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:36

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de DJALMA LIMA DA CRUZ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJALMA LIMA DA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053573-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2013, 19:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:07

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535733920128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535733920128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23