Interdito Proibitório 0000082-60.2018.8.14.0058 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador José Porfírio

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

Autor

BELO SUN MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

LOURENCO MARCON TOSETTO

OAB/SC 33164·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB/PA 11366·CPF·Representa: Réu

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA

OAB/PA 24831·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

LOURENCO MARCON TOSETTO

OAB/SC 33164·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB/PA 11366·CPF·Representa: Réu

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA

OAB/PA 24831·CPF·Representa: Réu

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA 13274·CPF·Representa: Réu

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

OAB/PA 3003·CPF·Representa: Réu

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 30584·CPF·Representa: Réu

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 15621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 13:55

Juntada de Certidão

14/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de LOURENCO MARCON TOSETTO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:22

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2024, 18:41

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 14:08

Todas as movimentações(197)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 13:55

Juntada de Certidão

14/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de LOURENCO MARCON TOSETTO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:41

Decisão

•21/05/2024, 12:59

12/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:22

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2024, 18:41

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:51

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 12:59

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:02

Julgado improcedente o pedido

17/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 18:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

14/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:02

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 10:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:17

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: [email protected] Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0000082-60.2018.8.14.0058 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS Endereço: VILA RESSACA, SN, ZONA RURAL, SENADOR JOSé PORFíRIO - PA - CEP: 68360-000 POLO PASSIVO: Nome: BELO SUN MINERACAO LTDA Endereço: VILA RESSACA, SN

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:00 Vara Única de Senador José Porfírio.

02/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2023, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:02

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:15

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/10/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 11:39

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 21:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 09:09

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 13:28

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 182.161.023-72 (REQUERENTE) em 03/08/2020.

04/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de RAMSES MAGALHAES AMBROSI em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 13:32

Conclusos para despacho

30/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 04:12

Juntada de Certidão

22/06/2020, 03:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:52

Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:16

Processo Desarquivado

18/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 13:28

Arquivado Provisoramente

17/02/2020, 08:54

Processo migrado do Sistema Libra

24/05/2019, 10:20

REMESSA INTERNA

08/05/2019, 16:30

REMESSA INTERNA

03/05/2019, 11:48

REMESSA INTERNA

02/05/2019, 16:40

REMESSA INTERNA

30/04/2019, 16:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - ÚNICO VOLUME COM 200 folhas

16/04/2019, 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 12:47

VISTAS AO PROMOTOR

08/03/2019, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2019, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2019, 17:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/03/2019, 17:29

Incompetência - Incompetência

06/03/2019, 17:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2018, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496013633

06/12/2018, 09:38

Remessa

06/12/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 09:38

VISTAS AO PROMOTOR

19/10/2018, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2018, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2018, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 16:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/10/2018, 16:15

Mero expediente - Mero expediente

10/10/2018, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2018, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 13:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: repetido

28/09/2018, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180398004445

28/09/2018, 09:22

Remessa

28/09/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2018, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180398002893

28/09/2018, 09:20

Remessa

28/09/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2018, 09:20

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/08/2018, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2018, 17:00

Mero expediente - Mero expediente

08/08/2018, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 16:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2018, 16:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2018, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180312700220

03/08/2018, 13:21

Remessa - Trata-se de Interdito Proibitório

03/08/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 13:21

VISTAS AO PROMOTOR

30/07/2018, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2018, 09:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/07/2018, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2018, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 14:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2018, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2018, 10:04

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO para Comarca: ALTAMIRA, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Vara: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: recebido da vara agrária 14/06/2018

15/06/2018, 10:04

Remessa

13/06/2018, 09:59

Remessa

29/05/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 14:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/05/2018, 14:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2018, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2018, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180184617540

09/05/2018, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180184617540

08/05/2018, 15:25

Remessa

08/05/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 15:25

OUTROS

16/04/2018, 21:53

OUTROS

23/02/2018, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2018, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2018, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA

10/01/2018, 12:36

Sentença

•17/11/2023, 16:18

Decisão

•14/09/2023, 18:25

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:11

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:11

Decisão

•05/05/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•24/11/2022, 15:16

Decisão

•06/10/2022, 08:56

Despacho

•07/08/2020, 13:59

Despacho

•03/07/2020, 13:32

Despacho

•18/06/2020, 14:52

Sentença

•11/03/2020, 08:31

Sentença

•10/03/2020, 19:50

Decisão

•17/02/2020, 11:35

Todos os documentos(23)

Sentença

•08/08/2024, 18:41

Decisão

•21/05/2024, 12:59

Sentença

•17/11/2023, 16:18

Decisão

•14/09/2023, 18:25

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:11

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 21:11

Decisão

•05/05/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•24/11/2022, 15:16

Decisão

•06/10/2022, 08:56

Despacho

•07/08/2020, 13:59

Despacho

•03/07/2020, 13:32

Despacho

•18/06/2020, 14:52

Sentença

•11/03/2020, 08:31

Sentença

•10/03/2020, 19:50

Decisão

•17/02/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 17:07

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 17:07

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 17:07

Documento de Comprovação

•23/10/2019, 17:07

Despacho

•17/06/2019, 13:09

Despacho

•11/06/2019, 09:33

Despacho

•10/06/2019, 14:04

Documento de Migração

•24/05/2019, 10:20