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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS

OAB/PA 30658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

07/02/2025, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

05/02/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:50

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:01

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

07/02/2025, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

05/02/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:09

05/02/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:50

Desentranhado o documento

26/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 08:53

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 23:57

Decorrido prazo de S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

13/02/2024, 14:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:48

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: S.T.C Lopes Servicos de Terraplenagem - ME (Adv. Joneil Andrey Holanda de Freitas, OAB/PA 30.658) Requerida: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A (Adv. André Luiz Monteiro de Oliveira, OAB/PA nº 17.515) Decisão: R. h. 1. Quanto ao pedido de t Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0808505-21.2023.8.14.0051 Ação: Indenização por danos morais e lucros cessantes c/ pedido de religação de energia e antecipação de tutela

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2023, 11:50

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 11:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: S.T.C Lopes Servicos de Terraplenagem - ME Advogado: Joneil Andrey Holanda de Freitas, OAB/PA 30.658 Requerida: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A Endereço: Avenida Tocantins, nº 403, bairro Santíssimo, 68010-610, Santarém - PA Despacho / M Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0808505-21.2023.8.14.0051 Ação: Indenização por danos morais e lucros cessantes c/ pedido de religação de energia e antecipação de tutela

05/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:40

Concedida a Medida Liminar

02/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2023, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

27/05/2023, 11:15

Sentença

•26/11/2024, 12:51

Sentença

•23/10/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:16

Sentença

•26/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:25

Decisão

•03/12/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:34

Decisão

•02/06/2023, 10:20

Decisão

•02/06/2023, 09:40

Decisão

•27/05/2023, 13:03