Execução Fiscal 0802028-76.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.299,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 19/11/2024

11/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:51

Publicado Edital em 25/09/2024.

28/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:28

Expedição de Edital.

23/09/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:45

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:51

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 19/11/2024

11/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:51

Publicado Edital em 25/09/2024.

28/09/2024, 00:28

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 09:44

Sentença

•08/05/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:28

Expedição de Edital.

23/09/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 18:42

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:45

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:10

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802028-76.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO MEDEIROS DA FONSECA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 097100 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 15:38

Expedição de Carta.

01/07/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 11:41

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 12:08

Despacho

•19/01/2021, 11:41