Execução Fiscal 0807006-62.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.653,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:20

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807006-62.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE VASCONCELOS MOURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a parte Executada, através de seu patrono constituído, a recolher as custas judiciais finais, juntadas no id-106969442, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 13:45

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 30/08/2023

11/01/2024, 09:41

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:20

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807006-62.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE VASCONCELOS MOURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a parte Executada, através de seu patrono constituído, a recolher as custas judiciais finais, juntadas no id-106969442, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 13:45

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 30/08/2023

11/01/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:24

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS MOURA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:13

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807006-62.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE VASCONCELOS MOURA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 041114 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:46

Expedição de Carta.

25/02/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 20:46

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:39

Sentença

•02/06/2023, 09:52

Sentença

•08/05/2023, 12:35

Despacho

•17/02/2022, 08:35