Execução Fiscal 0057407-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.197,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

RUI BUARQUE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

LENICE PINHEIRO MENDES

OAB/PA 8715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:09

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:14

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 14:22

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de RUI BUARQUE DE LIMA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:07

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:09

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 08:51

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 09:53

Sentença

•08/05/2023, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:14

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 14:22

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de RUI BUARQUE DE LIMA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:07

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057407-79.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUI BUARQUE DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 210192 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:08

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:02

Conclusos para despacho

20/10/2021, 10:00

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:21

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:21

Processo migrado do Sistema Libra

13/02/2020, 09:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/08/2018, 12:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/05/2018, 14:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

06/07/2015, 08:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/06/2015, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

30/06/2015, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2015, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:06

CONCLUSOS

03/06/2015, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2015, 07:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 17:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:01

Despacho

•21/10/2021, 12:02

Documento de Migração

•13/02/2020, 09:25