Execução Fiscal 0057276-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DANIEL DE SOUSA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0901039-39.2025.8.14.0301

25/11/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023

14/11/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:10

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057276-12.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DANIEL DE SOUSA BARBOSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 202706 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:57

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0901039-39.2025.8.14.0301

25/11/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023

14/11/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 11/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 09:57

Sentença

•08/05/2023, 12:34

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA BARBOSA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 08:10

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057276-12.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DANIEL DE SOUSA BARBOSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 202706 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 08:23

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:36

Remessa

28/07/2021, 09:22

OUTROS

11/02/2021, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/01/2021, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 11:15

CONCLUSOS

04/11/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2020, 09:30

Remessa

16/10/2020, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 13:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/08/2020, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2020, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2020, 08:10

CONCLUSOS

19/03/2020, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 14:13

Remessa

30/01/2020, 14:13

OUTROS

06/12/2019, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

03/12/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2019, 10:34

AGUARDANDO REMESSA

09/04/2018, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2018, 11:39

CONCLUSOS

23/02/2016, 11:43

SETOR CORRESPONDENCIA

27/11/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

27/11/2012, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2012, 15:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/12/2011, 07:03