Execução Fiscal 0368528-60.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.402,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:16

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 09:15

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:09

Juntada de Mandado

10/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 09:20

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:24

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:16

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 09:15

Publicado Edital em 26/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 09:20

26/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:09

Juntada de Mandado

10/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 09:20

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368528-60.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 de imóvel com sequencial 157622 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:37

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMIANO CARDOSO FERREIRA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 11:24

Expedição de Carta.

03/10/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 11:24

Desentranhado o documento

03/10/2022, 11:24

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 10:58

Remessa

05/07/2021, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 09:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

28/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2016, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2016, 11:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016, 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2016, 15:01

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 17:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

27/06/2016, 17:17

Sentença

•02/06/2023, 10:01

Sentença

•08/05/2023, 12:34