Execução Fiscal 0023014-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2011

Valor da Causa

R$ 59.729,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAPASA MADEIRAS DO PARA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/04/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:12

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARÁ S/A em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•02/06/2023, 10:02

Sentença

•08/05/2023, 12:34

Decisão

•23/06/2022, 10:47

Decisão

•13/05/2022, 08:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/04/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:12

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de MAPASA MADEIRAS DO PARÁ S/A em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023014-36.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MAPASA MADEIRAS DO PARÁ S/A com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de imóvel com sequencial 165419 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:55

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:05

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 13:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

21/07/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:29

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2018, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/01/2018, 10:23

CONCLUSOS

18/08/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 10:09

Remessa

08/06/2015, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

02/09/2011, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2011, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2011, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2011, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/07/2011, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/07/2011, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2011, 09:45