Execução Fiscal 0059097-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.746,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0900934-62.2025.8.14.0301

25/11/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 11/08/2023

14/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059097-51.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE VIEIRA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 140533 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0900934-62.2025.8.14.0301

25/11/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 11/08/2023

14/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 10:04

Sentença

•08/05/2023, 12:35

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059097-51.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE VIEIRA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 140533 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 13:15

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 14:29

Remessa

11/08/2021, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2015, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 11:45

CONCLUSOS

12/06/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:25

Remessa

07/01/2014, 10:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2013, 12:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

29/08/2013, 13:50

RETORNO DO GABINETE

28/08/2013, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2013, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2013, 11:59

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2013, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

14/01/2013, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 17:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:21