Execução Fiscal 0064249-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.171,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HERACLITO PATELO TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0835889-48.2024.8.14.0301

23/04/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 10/08/2023

19/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de HERACLITO PATELO TAVARES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de HERACLITO PATELO TAVARES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064249-46.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HERACLITO PATELO TAVARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 045740 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(36)

Apensado ao processo 0835889-48.2024.8.14.0301

23/04/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 10/08/2023

19/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de HERACLITO PATELO TAVARES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 10:08

Sentença

•08/05/2023, 12:35

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de HERACLITO PATELO TAVARES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064249-46.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HERACLITO PATELO TAVARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 045740 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 14:12

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 10:31

Remessa

03/08/2021, 09:54

CONCLUSOS

15/04/2016, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/02/2013, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2013, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2013, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:22