Execução Fiscal 0059162-12.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.200,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS DE JESUS LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819847-21.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023

01/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS LOPES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS LOPES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059162-12.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS DE JESUS LOPES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 245962 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0819847-21.2024.8.14.0301

05/03/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023

01/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS LOPES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 10:25

Sentença

•08/05/2023, 12:35

31/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS LOPES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059162-12.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS DE JESUS LOPES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 245962 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 13:57

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 10:49

Remessa

03/08/2021, 16:41

CONCLUSOS

18/12/2015, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 13:55

SETOR CORRESPONDENCIA

28/01/2013, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

28/01/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2013, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2013, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2013, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2012, 14:58