Procedimento Comum Cível 0854591-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 06:21

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 09/12/2025

15/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:53

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 06:21

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 09/12/2025

15/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:50

26/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:20

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:45

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 I- Considerando que restou infrutífera a tentativa de conciliação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0854591-18.2019.8.14.0301 INTIME-SE o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi, do art. 335 c/c o art. 183 do Código de Processo Civil, querendo, ofereça CONTESTAÇÃO/MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL à ação proposta; II- Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se em RÉPLICA E/OU ACERCA DO LAUDO PERICIAL. III- Após, retornem-me os autos conclusos. P.R.I.C. Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:25

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854591-18.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 19287262, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 01/06/2023. RO

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 11:40

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

27/03/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 16:07

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 12:03

Conclusos para despacho

07/08/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 08:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO MATOS ALVES em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 15:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 12:21

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 10:56

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:51

Movimento Processual Retificado

18/11/2019, 10:49

Conclusos para decisão

17/10/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:49

Despacho

•14/05/2024, 10:22

Despacho

•02/06/2023, 10:27

Despacho

•07/08/2020, 16:40

Despacho

•07/08/2020, 12:03

Despacho

•21/11/2019, 10:35

Despacho

•19/11/2019, 12:21

Decisão

•18/11/2019, 10:56

Documento de Comprovação

•17/10/2019, 14:45