Execução Fiscal 0055525-73.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

R$ 13.268,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDINA MARTINS FONSECA

Reu

MYSIA MACHADO FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA

OAB/PA 1342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Juntada de identificação de ar

07/03/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

25/02/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de MYSIA MACHADO FONSECA em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:39

Todas as movimentações(163)

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:19

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 09:40

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 09:37

07/03/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

25/02/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 09:40

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de MYSIA MACHADO FONSECA em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de ORLANDINA MARTINS FONSECA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de MYSIA MACHADO FONSECA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2025, 09:39

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de Município de Belém em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 17:24

Apensado ao processo 0021859-03.2008.8.14.0301

04/10/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDINA MARTINS FONSECA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, fica o EXECUTADO intimado da decisão id-55867724. Belém/PA, 2 de junho de 2023. ASSINADO ELETRONIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0055525-73.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: ORLANDINA MARTINS FONSECA VALOR DA CAUSA: 13.268,86 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0055525-73.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2022, 13:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/03/2022, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00555252520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/03/2022, 12:35

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 12:53

Remessa

14/02/2022, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2021, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 16:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2020, 17:38

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2019, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2019, 09:46

VISTAS AO ADVOGADO - dr orlando fonseca 983439432. fls.20

14/03/2019, 09:05

VISTAS AO ADVOGADO - 983439432

14/03/2019, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2019, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2019, 09:03

OUTROS

14/11/2018, 11:25

OUTROS

25/10/2018, 10:34

OUTROS

27/09/2018, 15:15

OUTROS

17/09/2018, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2018, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2015, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2014, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2014, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

18/06/2014, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

18/06/2014, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

18/06/2014, 08:23

VISTAS AO ADVOGADO

11/06/2014, 08:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2011, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - embargos execução

05/08/2009, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 9827/00

20/11/2008, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2008, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2008, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2008, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 11:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

23/10/2008, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AUTORA 9827/00

02/10/2008, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO - custas-embargos 9827/00

30/09/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/07/2008, 09:25

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200810696722

24/06/2008, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2008, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2008, 16:05

VINCULAÇÃO - embargos à execução

20/06/2008, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS - 9827/00

19/06/2008, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2008, 12:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081051299

19/06/2008, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2008, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2008, 11:58

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Orlando Fonseca, OAB/PA 1342, fone: 3230-2207. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2008, 09:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :MISIA MACHADO FONSECA inclusão do AdvogadoORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA

17/06/2008, 09:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: MISIA MACHADO FONSECA

17/06/2008, 09:00

VINCULAÇÃO - juntada de procuração e vistas

17/06/2008, 08:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081050222

17/06/2008, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 9827/00

05/06/2008, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:02

MANDADO CUMPRIDO

03/06/2008, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/04/2008, 09:24

PENHORA E AVALIACAO

10/04/2008, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2003, 13:48

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9827/00

20/08/2003, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2003, 11:37

DESENTRANHE-SE O MANDADO

19/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2003, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/08/2003, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/08/2003, 14:43

VINCULAÇÃO

07/08/2003, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2003, 11:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/07/2003, 15:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

29/07/2003, 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031034481

29/07/2003, 15:18

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 11:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/07/2001, 09:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9827/00

03/07/2001, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2001, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

21/06/2001, 09:09

AGUARDANDO MANDADO - 9827/00

18/06/2001, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2001, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO - 9827/00

05/02/2001, 08:42

RESENHA - 9827/00

16/01/2001, 05:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2001, 05:56

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:32

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:32

CITACAO 25A. VARA

02/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/01/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/12/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

20/12/2000, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•23/06/2025, 13:31

Sentença

•22/05/2025, 14:17

Sentença

•06/02/2025, 10:18

Sentença

•06/02/2025, 10:18

Despacho

•30/08/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:13

Despacho

•06/02/2023, 11:17