Execução Fiscal 0064451-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.171,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0851341-30.2026.8.14.0301

14/05/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 12:41

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064451-23.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DA COSTA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 213669 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(40)

Apensado ao processo 0851341-30.2026.8.14.0301

14/05/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 12:41

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 11:18

Sentença

•08/05/2023, 12:35

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064451-23.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DA COSTA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 213669 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 09:07

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:28

Remessa

23/07/2021, 10:52

OUTROS

22/07/2021, 08:39

OUTROS

22/07/2021, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 13:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/06/2021, 13:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2021, 10:51

CONCLUSOS

14/12/2015, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

18/02/2013, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2013, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2013, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/02/2013, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:23