Execução Fiscal 0051876-75.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.425,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 30/06/2023

08/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 10:49

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:43

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 30/06/2023

08/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 10:49

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:16

Despacho

•23/08/2023, 11:46

Sentença

•02/06/2023, 11:23

Sentença

•08/05/2023, 12:35

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051876-75.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO BATISTA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2011 de imóvel com sequencial 303674 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 12:17

Expedição de Carta.

17/02/2022, 12:17

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 22:35

REMESSA INTERNA

22/06/2021, 13:09

Remessa

21/06/2021, 08:56

CONCLUSOS

06/11/2018, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2018, 10:06

CONCLUSOS

02/02/2017, 13:21

AGUARD. RETORNO DE AR

18/01/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 09:58

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

18/01/2016, 09:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/01/2016, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2015, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2015, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

07/08/2015, 10:31